Processo 124576/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2015 14:14
Autuado em 18/02/2015 14:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 232/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   232/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   232/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas ALDO ANTONIO VALOTTO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL RAINHA DA PAZ
Interessado EDUARDO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
13/05/2015 10:18 AR do Ofício OCN - 2842/2015 - DP
28/04/2015 15:31 do Protocolo 348547/15
28/04/2015 15:29 do Protocolo 348539/15
28/04/2015 11:28 AR do Ofício OCN - 2843/2015 - DP
28/04/2015 11:28 AR do Ofício OCN - 2841/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2841/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2842/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2843/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 232/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 982/2015
24/02/2015 1066 Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
14/03/2017 12:22 COEX Informação nº 1269/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 232/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2017 -
13/12/2016 10:55 GCNB  
09/12/2016 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 7124/2016 -
09/12/2016 15:24 SMPjTC Parecer nº 17699/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cianorte. Pela regularidade, com recomendação
28/04/2015 17:21 COFIT Instrução nº 2429/2016 - o nº:
06/04/2015 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 2841/2015 -
06/04/2015 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 2842/2015 -
06/04/2015 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 2843/2015 -
02/04/2015 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 982/2015 -
19/02/2015 10:05 DAT Instrução nº 819/2015 -
18/02/2015 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2015 -

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